CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DOMYOS COACH,
OFERTA ON DEMAND E E-CONNECTED

Preâmbulo

As presentes condições gerais de venda são celebrados exclusivamente entre DECATHLON, Sociedade Anónima localizada em 4 boulevard de Mons, 59650 Villeneuve d’Ascq, inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Lille sob o n.º 306 138 900 doravante denominada “DECATHLON” e qualquer pessoa que efetue uma compra de direitos de acesso temporário a vídeos de fitness no site Domyos Coach e/ou na aplicação, adiante designado “o Utilizador”.

O site Domyos Coach e as aplicações Domyos On demand e Domyos e-connected, doravante denominados «o Site », encontram-se disponíveis no link: http://videos.domyos.pt e na Playstore ou Appstore.

O utilizador disse ser maior de idade, residir no território francês e ter a capacidade jurídica para o contratar, permitindo-lhe assim efetuar uma compra no Site.

A utilização das funcionalidades «compra de subscrição e/ou de sessão(ões)» do Site implica a aceitação sem reservas e irrevogável das presentes condições gerais de venda pelo Utilizador, bem como das condições gerais de uso do site domyos.com, disponível aqui

As presentes condições gerais estão sujeitas a alteração.Por conseguinte, entende-se que as condições aplicáveis são aquelas em vigor no site no momento da sua utilização. O utilizador tem a possibilidade de transferir estas condições gerais no formato de PDF clicando aqui.

Artigo 1 – Quais são as funcionalidades propostas por r Domyos on demande e Domyos e-connected ?

O serviço Domyos on demande permite ao utilizador comprar direitos de acesso temporários a gravações de vídeos de determinados cursos de fitness ministrados no Domyos Club de Lille e/ou de Marcq-en-Barœul (França).

A compra de direitos de acesso pode ser efetuada por sessão ou sob a forma de subscrição mensal ou anual.

A lista de cursos que podem ser objeto de uma visualização a pedido é definida no Site. A lista de cursos, bem como o seu conteúdo pode ser objeto de alterações à discrição de «DECATHLON».

O serviço Domyos E-connected permite ao utilizador beneficiar de programas de treino nos seus aparelhos conectáveis identificados na aplicação.

Artigo 2 – Criação da conta Geonaute Account.

A visualização dos vídeos está dependente da ligação à conta Geonautre Account do Utilizador.

No caso em que o Utilizador já disponha de uma conta, ele tem a possibilidade de se conectar com o seu nome de utilizador e palavra-passe.

No caso em que não disponha da mesma, o utilizador tem que criar uma conta Geonaute Account preenchendo o seu endereço de e-mail, apelido, nome próprio, sexo, data de nascimento e uma palavra-passe e aceitar as condições gerais de utilização da conta Geonaute Account disponível aqui.

Artigo 3 – Qual é o preço das sessões?

Os preços aplicáveis são os indicados no site no momento da compra da sessão ou da subscrição.Os preços variam consoante a fórmula escolhida (por sessão, para a oferta ON DEMAND, ao mês ou ao ano para as ofertas ON DEMAND e ECONNECTED) e incluem todos os impostos aplicáveis.O IVA é cobrado à taxa em vigor no momento da compra e um resumo é disponibilizado antes de validar a compra.

As subscrições (mensais ou anuais) são renovadas tacitamente.Caso não deseje que a sua subscrição seja renovada, pode seguir um dos procedimentos seguintes:

- Google play: https://support.google.com/googleplay/answer/2476088?hl=en

- Apple store: https://support.apple.com/en-us/HT202039

Artigo 4 – Quais são os meios de pagamento?

O utilizador pode liquidar as suas compras através do serviço seguro Paypal, google play e apple store (o Paypal está excluído para pagamento na aplicação E-connected). O Site garante a segurança do pagamento por cartão de crédito usando o sistema de codificação do protocolo SSL (Secure Socket Layer).

Codificação de dados

As ferramentas PayPal de segurança e prevenção estão entre os de maior desempenho no mercado.Todos os dados armazenados na sua conta PayPal estão codificados.As trocas e-mails que somos suscetíveis de ter também são codificados, mas nós desaconselhamos o envio por e-mail de informações sensíveis como o seu número de conta ou número de segurança social.Caso precise fornecer este tipo de informações, opte pelo telefone.Os nossos sistemas de prevenção detetam fraudes na sua conta.Em caso de dúvida, a conta é automaticamente bloqueada e contactá-lo-emos imediatamente.

Confirmação automática por e-mail
Sempre que recebe ou efetua um pagamento através de PayPal, enviaremos um e-mail de confirmação.Se receber um e-mail de confirmação de uma transação que não realizou, agradecemos que nos avise imediatamente para que possamos responder melhor.

Para a aplicação Domyos ECONNECTED, o acesso ilimitado a todos os programas tem uma taxa de subscrição de 9,99€ por mês e 99,99€ por ano.Na compra de uma subscrição de 1 ano, 3 meses são oferta.Na compra de uma subscrição mensal, o primeiro mês é gratuito.Todas as ofertas são sem compromisso.

Artigo 5 – Como visualizar uma sessão e/ou aceder a um programa de treino personalizado?

Para desfrutar de vídeos a pedido, o cliente deve registar-se (botão na parte superior direita do site) e criar uma conta.Caso se encontre registado, deve identificar-se para aceder ao portal que oferece os nossos vídeos.Uma vez identificado e no nosso portal, o cliente tem a possibilidade de escolher as sessões por vários critérios e visualizar uma amostra com menos de 20 segundos.

Para beneficiar da integralidade do vídeo, 3 botões de ação encontram-se à sua disposição para comprar a sessão selecionada ou para se subscrever mensalmente ou anualmente.Durante a compra, o cliente é redirecionado para a plataforma segura paypal para efetuar o seu pagamento.

Para desfrutar de um programa de treino personalizado através da aplicação e-connected, o Utilizador conecta-se à aplicação e conecta-se à sua conta Geonaute account.Ele seleciona então o seu objetivo e assiste aos programas associados.Ele escolhe então o seu programa e pode começar o seu treino avaliando previamente o seu nível.

Domyos lembra que o Utilizador deve certificar-se junto do seu médico que está apto a praticar uma atividade física.É também vivamente recomendável seguir os conselhos do treinador durante a sessão. DECATHLON não será, em caso alguma, considerada responsável em caso de acidente resultante de um problema de saúde ou do não seguimento das recomendações do treinador durante a sessão.

Artigo 6 – Direito de retratação.

O Utilizador, ao aceitar as presentes condições gerais de venda renuncia ao seu direito de retratação em conformidade com as disposições do artigo L 121-21-8 13° do Código do consumo que estabelece: « O direito de retratação não pode ser exercido para os contratos de fornecimento de conteúdo digital não fornecido num meio físico cujo desempenho tenha começado após acordo prévio expresso do consumidor e renúncia expressa do seu direito de retratação».

Artigo 7: Propriedade intelectual

O conteúdo do Site está sujeito aos direitos de propriedade e protegido em termos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, desenhos e modelos, marcas, nomes de domínio, patentes, know-how, software ou bases de dados. O Site e os seus eventuais parceiros permanecem proprietários de todos os conteúdos e direitos associados ao Site.

Relativamente a estes conteúdos, o Site concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva, revogável, sem direito de sublicenciar para o simples acesso, navegação e utilização ligados ao Site. Esta licença não concede ao Utilizador qualquer outro direito, em especial nenhum direito à exploração comercial destes Conteúdos. O Utilizador não está autorizado, no todo ou em parte, a copiar, reproduzir, traduzir, guardar, extrair, modificar, transferir, comercializar um qualquer elemento incluído no conteúdo do Site e das suas funcionalidades.

Artigo 8 - Responsabilidade

A compra dos direitos de acesso aos vídeos e programas de treino não pode, em caso algum, assemelhar-se a um compromisso da DECATHLON relativamente à melhoria das condições físicas e/ou a alteração estática do Utilizador.

O Utilizador reconhece que que a atividade desportiva poderá resultar da visualização dos vídeos e do acompanhamento de programas de atividade desportiva se realiza sob a sua total responsabilidade.Ele é convidado a verificar que não apresenta nenhuma contraindicação para a prática desportiva e que dispõe de um ambiente que lhe permite praticar uma atividade desportiva com toda a segurança.

O Utilizador reconhece que a obrigação da DECATHLON é executada pela abertura dos direitos de acesso aos vídeos e/ou programas.Como tal, ele reconhece que a não visualização dos vídeos disponibilizados, por qualquer motivo, não lhe concede o direito de reembolso, total ou parcial, dos montantes pagos.

O Utilizador está ciente das limitações técnicas associadas à utilização do serviço e em particular da necessidade de dispor de uma ligação de internet e um terminal que permita a visualização e escuta dos vídeos.O Utilizador é convidado a verificar estes elementos antes da compra dos direitos de acesso aos vídeos.

A compra do direito de acesso aos vídeos implica o conhecimento e a aceitação das características e limitações das tecnologias inerentes à Internet, especialmente no que diz respeito a tempos de resposta para consultar ou interrogar o servidor que hospeda o Site, os desempenhos técnicos, os riscos de interrupção e, de modo mais geral, qualquer risco incorrido durante a transmissão de dados. Como tal, a DECATHLON não será, em circunstância alguma, considerada responsável por qualquer anomalia de funcionamento da rede que impeça o acesso ao site e/ou à visualização de vídeos.

Artigo 9: Dados pessoais

Em conformidade com a lei sobre Informática e Liberdade de 6 de janeiro de 1978 conforme alterada, os dados recolhidos no Site são objeto de um processamento informático pela sociedade DECATHLON. O Utilizador possui o direito de acesso, retificação e oposição ao processamento de dados pessoais, enviando um pedido solicitação para: support@geonaute.com. Qualquer pedido deve ser acompanhado por uma cópia do documento de identidade.

As informações recolhidas destinam-se exclusivamente à sociedade DECATHLON SA e às entidades do Grupo DECATHLON.

Artigo 10: Serviço ao cliente

Para qualquer questão relacionada com uma compra efetuada no Site, o centro de apoio ao cliente pode ser contactado :

- Por e-mail para o seguinte endereço domyoscoach@domyos.com
- Através da secção «Contacte-nos» disponível no site domyos.com.

Artigo 11: Integralidade

As presentes condições gerais são constituídas pela integralidade das cláusulas que as compõem.O facto de que DECATHLON ou o Site não recorrer num qualquer um determinado a qualquer uma das cláusulas deste contrato, não será considerado como uma renúncia posterior a essas mesmas cláusulas.

Em caso de invalidade de uma das cláusulas, as outras permanecerão válidas.

Artigo 12: Legislação aplicável

As presentes condições gerais estão sujeitos à lei francesa. Em caso de litígio, o tribunal competente é o do domicílio do réu ou, por escolha do Utilizador, o local de realização da prestação do serviço (domicílio do Utilizador).

O utilizador é informado sobre a possibilidade de recorrer, em caso de litígio, a um procedimento de mediação convencional ou outro modo alternativo de resolução de litígios.